POR QUE O SENHOR NÃO ARRANJA UMA LAVAGEM DE ROUPA?

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr Roberto Antônio Busato, tem se revelado um incansável defensor dos interesses públicos, através de temas como o fim do nepotismo em todos os poderes ou a “transposição” do Rio São Francisco. Há bem pouco tempo, Dr Roberto também tentou emplacar uma campanha pró-impeachment do Presidente Lula e, aqui na Paraíba, fez uma “zuada” danada para diminuir as custas processuais.

À primeira vista, podemos observar que o atual presidente da OAB é um homem altamente engajado em temas de interesse social, mas basta uma segunda análise superficial para notar que ele na verdade é muito é afeito a um holofote, microfone ou qualquer outro dispositivo utilizado pela imprensa para captar suas imagens, sons e opiniões. É impressionante como ele gosta de aparecer! Cai de pára-quedas nas discussões mais em alta nos espaços políticos e exprime sua posição completamente subjetiva ou, pior, populista, a respeito de temas dos quais entende muito pouco ou quase nada.

Poderia aqui falar sobre a necessidade que os estados nordestinos “off-São Francisco” têm de receber 1% da água do São Francisco e dos interesses políticos dos Baianos, alagoanos e sergipanos maquiados de preocupação com a preservação do meio ambiente.

Poderia também falar sobre a falta de informação do Dr Roberto ao defender a pura e simples diminuição das custas processuais na Paraíba alegando que aqui é mais caro que em São Paulo, mas sem observar o nível de pobreza no nosso estado e a quantidade de pessoas que recebem o benefício da justiça gratuita e sem revelar que a diminuição de custas beneficiaria principalmente as grandes corporações, que não podem alegar serem “pobres na forma da lei” e que patrocinam a justiça gratuita para aqueles que são justamente por elas enganados.

Mas o que quero falar mesmo é sobre essa agonia do presidente da OAB para acabar com o nepotismo em todos os poderes, estendendo o que já aconteceu no judiciário ao legislativo e ao executivo. Ninguém por favor ache que eu defendo o nepotismo, mas há que se observar certas diferenças importantes entre os poderes.

Enquanto no judiciário os juízes passam por concurso para serem admitidos no serviço público, no legislativo e executivo é o voto que leva os ocupantes aos seus respectivos cargos. Alguns podem dizer que é ainda mais grave o nepotismo nestes últimos casos, pois os políticos são eleitos sem comprovação de competência. Porém é justamente neste aspecto que está o problema, pois os dirigentes do judiciário são escolhidos por sua competência técnica e os políticos por sua postura pública.

Chegamos ao ponto. Se um juiz, que deve ter uma postura de inequívoca imparcialidade e precisa, sobretudo, estar sob estrita vigilância da população, começa a encher os serviços da Justiça com seus parentes, como se dará a fiscalização do processo de julgamento das causas de interesse da população e, mais grave ainda, como um parente de um juiz será aprovado pela população, que não colocou o seu patrono no cargo e não pode retirá-lo nunca?

Com os tribunais lotados de parentes de juízes, a população fica prejudicada de várias formas. Por não poder “julgar” as ações dos magistrados, por não ter direito a reclamar de serventuários com costas extremamente largas, por não ter acesso aos cargos ocupados por estas pessoas que não têm competência comprovada e, principalmente, na maioria dos casos, por ter a partir do trabalho destas pessoas uma justiça de má qualidade e sem a isenção e transparência necessária.

Por outro lado, como fica um legislador ou governante não podendo abrigar junto a si pessoas que demonstraram competência desde o processo que o levou ao cargo, cabos eleitorais que lhes dão votos e que, por isso, têm, eles próprios, a aprovação de grande parte da população, da qual eles quase nunca são escondidos. Na maioria dos casos, ser parente de político com cargo representa ter muito trabalho dentro e fora da repartição, interagindo com a população e assessorando seu chefe político e familiar em tempo integral. Mais uma vez me vejo na obrigação que não defendo o nepotismo, não sou parente de nenhum político e o único cargo público que ocupei até hoje foi por exclusiva competência técnica.

Em síntese, depois de muitos rodeios, minha opinião clara e simples é que o judiciário não deveria ter NENHUM cargo sequer que não fosse ocupado por servidores concursados e que seria muito mais útil lutar para acabar com os cargos comissionados e os serviços terceirizados na justiça, em todos os seus níveis.

Já no caso dos poderes legislativo e executivo, muito mais certo seria estipular regras claras, para que sejam admitidos em cargos comissionados parentes de políticos apenas em cargos eminentemente políticos, sem qualquer característica técnica, com regras especiais de remuneração e, mesmo assim, sempre com um funcionário concursado equivalente ou superior, além da necessidade de aprovação interpoderes, no caso de cargos executivos, como forma de comprometer a todos. No final, se houver abuso, basta esclarecer a população e o voto resolve.

Quanto ao Dr Roberto Busato, além de defender estas propostas, muito menos populistas e bem mais interessantes para o povo (nós!), por que não propor, por exemplo, que os detentores de cargos públicos e seus parentes com cargos sejam, por exemplo, proibidos de utilizar serviços particulares que sejam providos pelo estado, como saúde, educação e segurança. Em outras palavras, o político ou o seu parente ocupante de cargo comissionado só poderiam ter atendimento de saúde pelo SUS, estudar em escolas públicas e receber proteção exclusivamente da polícia.

É uma pena que ele não vai ler isto, mas como você está lendo pense um pouco a respeito antes de ler as notícias que o Dr Roberto cava diariamente em toda a mídia.